Processo 133539/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2014 14:34
Autuado em 27/02/2014 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2497/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2497/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2014 Acórdão   2497/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2014 14:51 450742/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 11:00 do Protocolo 500345/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão nº 2497/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3006/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2014 11:30 DP  
04/06/2014 09:52 DEX  
03/06/2014 11:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 341/2014 -
29/05/2014 15:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1504/2014 -
28/05/2014 15:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 137/2014 -
28/05/2014 15:47 DEX Instrução de Cobrança nº 980/2014 -
28/05/2014 15:47 DEX Instrução de Cobrança nº 981/2014 -
28/05/2014 15:47 DEX Informação nº 3534/2014 -
28/05/2014 15:47 DEX Instrução nº 466/2014 -
08/05/2014 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2014 -
06/05/2014 15:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 980/2014 -
22/04/2014 08:52 STP  
14/04/2014 08:59 GCFAMG  
11/04/2014 08:28 STP Certidão de Sessão nº 237/2014 -
27/03/2014 09:48 GCFAMG  
18/03/2014 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1701/2014 -
18/03/2014 16:38 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 8/2014 -
18/03/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 3927/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Apresentação de documentos. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção do Acórdão nº 151/14 -2CAM pela irregularidade.
07/03/2014 11:25 DAT Parecer nº 49/2014 -
27/02/2014 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 788/2014 -
27/02/2014 14:34 DP Informação nº 3256/2014 -

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